A declaração repercutiu nas redes sociais e levantou uma questão: afinal, pela legislação brasileira, um pai pode simplesmente decidir retirar um filho de sua herança?

Apesar da fala de Fiuk, até o momento não há confirmação pública de que Fábio Jr. tenha formalizado juridicamente a deserdação do filho. Portanto, a informação deve ser tratada como uma declaração feita pelo próprio Fiuk, e não como uma situação jurídica já comprovada.

Fiuk fala sobre relação com o pai

Durante a entrevista, Fiuk comentou sobre o momento que atravessa na vida pessoal e financeira e abordou também questões familiares. Em determinado momento da conversa, afirmou que o pai já o teria deserdado.

A declaração rapidamente ganhou repercussão, principalmente por envolver uma das famílias mais conhecidas do meio artístico brasileiro.

Fiuk é um dos filhos de Fábio Jr., que também é pai de Cleo, Krizia Galvão, Tainá Galvão e Záion Galvão.

É possível deserdar um filho no Brasil?

A situação é mais complexa do que simplesmente escrever em um testamento que determinado filho não receberá nada.

Pela legislação brasileira, os descendentes são considerados herdeiros necessários. Isso significa que existe uma parcela do patrimônio, chamada de legítima, que deve ser destinada aos herdeiros necessários.

A exclusão de um filho da herança somente pode ocorrer em situações específicas previstas pela legislação. A deserdação precisa ser fundamentada em uma das causas admitidas legalmente e formalizada de acordo com os requisitos previstos no Código Civil.

Dessa forma, desentendimentos familiares ou o simples desejo do pai ou da mãe de não deixar patrimônio para determinado filho, por si só, não significam necessariamente que ele poderá ser retirado integralmente da sucessão.

Declaração não significa deserdação confirmada

No caso envolvendo Fiuk e Fábio Jr., é importante fazer essa distinção.

Embora Fiuk tenha afirmado publicamente que foi deserdado, não há confirmação pública de um processo ou testamento que demonstre que Fábio Jr. tenha efetivamente excluído o filho de sua futura herança dentro das condições exigidas pela legislação brasileira.

Por enquanto, portanto, o episódio representa uma declaração de Fiuk sobre sua relação familiar. Uma eventual validade jurídica da deserdação dependeria das circunstâncias, da documentação existente e do cumprimento dos requisitos estabelecidos pela lei.

A declaração, no entanto, voltou a colocar a relação entre pai e filho nos holofotes e despertou curiosidade sobre um assunto que costuma gerar muitas dúvidas: os limites impostos pela legislação brasileira na hora de definir quem terá direito a uma herança.